As embarcações com arqueação bruta (AB) maior que 20, empregadas no transporte de passageiros, de mercadorias perigosas (somente as propulsadas) ou como rebocadores/ empurradores, e as demais embarcações propulsadas com AB maior que 100 deverão ser dotadas de, pelo menos, uma bomba de esgoto, que poderá, a critério do projetista, ser dependente do motor principal, e deverá ter vazão total maior ou igual a