A Resolução CNE/CEB 04/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no artigo 28, parágrafo segundo, estabelece que os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), preferencialmente tendo a Educação Profissional articulada com a Educação Básica devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que, entre outros aspectos,