Um certo Oficial, responsável pelo treinamento de um grupo de recrutas na Academia de Polícia Militar, toma conhecimento de que um deles está apresentando sinais de esgotamento e instabilidade emocional. Frente tal informação, o Oficial decide punir o recruta pela moléstia apresentada, ordenando-lhe que realize atividades físicas extremamente exaustivas e o submete a humilhação pública, diante dos demais recrutas, por meio de ofensas e chacotas. O aumento do rigor aplicado e as provocações públicas fazem com que o recruta decida tirar a própria vida, o que é consumado. Considerando-se essa situação, é correto afirmar que