3161597
Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Analise a concepção do esporte como direto individual contida nos artigos a seguir.
I. Art. 2.2 - No âmbito Individual, o educação e o esporte contribuem para a manutenção e a melhora da saúde e proporcionam uma atividade saudável de lazer. Adaptado de Carta Internacional de Educação Física e Desporto da Unesco, de 1978.
II. Art. 217 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com base nos trechos, assinale a afirmativa que descreve corretamente o sentido atribuído ao esporte enquanto "direito individual".