2368797
Ano: 2005
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Julgue o seguinte item, com base no Decreto n.º 4.121/2002, que aprovou a estrutura regimental da ANCINE.
Os dirigentes da ANCINE somente perderão o mandato em decorrência de renúncia, de condenação judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
