Segundo o Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, na posse do Presidente da República, o Chefe do Cerimonial receberá esclarecimentos sobre a cerimônia, bem como sobre a participação nesse evento das Missões Especiais e do Corpo Diplomático do presidente