TEXTO I

Precariedade e salário estudantil

Em 8 de novembro de 2019, Anas, estudante de Ciência Política em Lyon, imolou-se com fogo dentro dos muros do Centro Regional de Obras Universitárias e Escolares (Crous). Depois, entrou em coma. Em consonância com a comunicação governamental, a cobertura de seu gesto feita pela mídia e as manifestações que a ela se seguiram se concentraram muito na queda de um quadro do Ministério do Ensino Superior, especialmente na “precariedade estudantil”, fenômeno geralmente ilustrado pelo baixo número de bolsas, na parcela daqueles que trabalham em paralelo com os estudos (46% em 2016) ou na taxa de pobreza dessa população (21,9% da quantidade de alunos em 2015). As constatações e as soluções políticas formuladas por Anas na carta que deixou e por seu sindicato, o Solidaires Étudiant-e-s, foram menos discutidas.

Dessa forma, pouco se falou sobre sua reivindicação de um salário estudantil. A medida, associada à gratuidade do ensino superior, consiste em conceder a cada aluno uma remuneração igual a uma referência salarial, por exemplo, o salário mínimo interprofissional de crescimento (Smic, cerca de 1.200 euros líquidos por mês). Ela reflete um projeto político mais ambicioso, que vai além da luta contra a precariedade, pois envolve trabalhar por uma mudança radical na sociedade, travando uma batalha cultural em torno da definição do trabalho.

Na França, os primeiros projetos a favor do salário estudantil foram expostos no âmbito da Resistência, a partir de 1943, por sindicatos de empregados, por associações de jovens e pelos dois sindicatos de estudantes existentes na época, a União Nacional dos Estudantes da França (Unef) e a União das Grandes Escolas (UGE). A ideia foi retomada em 1945 por um punhado de membros da Unef. Dadas as dificuldades materiais (comida racionada, moradias destruídas pela guerra), a imagem do “estudante pobre” foi então mobilizada, enquanto os apelos à caridade se multiplicavam. Le Figaro, em sua edição de 8 de abril de 1948, pedia a seus leitores, por exemplo, que “colocasse na mesa da família um talher a mais, uma ou duas vezes por semana, para um aluno em dificuldade”.

(...)

A carta de Grenoble teve seu momento de glória em maio de 1951. Ela foi recebida em sessão plenária na Assembleia Nacional por deputados comunistas e democrata-cristãos que tinham decidido adotar a ideia de salário defendida pela Unef. Em sua exposição, o relator do projeto, o democrata-cristão Raymond Cayol, defendeu a medida em nome “do valor pessoal do estudante, de sua qualidade atual [e] do trabalho que ele realiza”. Além de uma integração das escolas particulares à universidade pública e uma reforma da arquitetura geral dos treinamentos, inspirada no plano Langevin-Wallon, de 1947, a proposta parlamentar previa o pagamento a cada aluno de uma remuneração alinhada com o salário-base usado para calcular os benefícios familiares.

A proposta foi finalmente adiada sine die. (...)

Desde esse fracasso, a reivindicação desapareceu um pouco do cenário político francês. Com a teoria do capital humano, que ganhou influência nos últimos vinte anos, os estudantes são vistos mais como investidores: eles tentam maximizar sua renda futura e, portanto, parece então impensável remunerá-los. No entanto, as ideias da Carta de Grenoble continuaram a se disseminar, inclusive fora da França, onde organizações vez por outra retomaram esse projeto. Foi recentemente o caso em Quebec, por ocasião de uma greve de estagiários, lançada entre 2017 e 2019 por Comitês Unitários sobre Trabalho Estudantil (Cute).

O movimento começou alguns anos após a contestação da “Primavera do Bordo”, que (temporariamente) fez fracassar um projeto para aumentar de maneira drástica as taxas de matrícula. Na linha de visão dos Cute: esse trabalho muitas vezes imposto e exaustivo representado pelos estágios, que duram vários meses e são realizados fora do local de estudos. Prova, de acordo com ativistas, de que já existe trabalho estudantil remunerado e reconhecido, mas apenas nos treinamentos em que as mulheres estão em minoria (engenharia, administração, TI, medicina); nos setores em que elas são majoritárias (assistência social, educação, cuidados de enfermagem), prevalecem os estágios mal remunerados ou não pagos. Essa estratégia levou dezenas de milhares de pessoas a exigir um salário por seus estágios e estudos, e a participar de greves, que atingiram o pico no inverno de 2018. Se é muito cedo para fazer um balanço, o movimento já pode se orgulhar de ter obtido, na primavera de 2019, bolsas de estágio de 600 a 3 mil euros para cursos de treinamento feminizados que até então não eram remunerados.

(Aurélien Casta. Le monde diplomatique. 7 de janeiro de 2020.)

Para defender suas ideias, o TEXTO I só não se vale de