os locais de trabalho poderão dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

as saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

as aberturas, saídas e vias de passagem podem ser assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

o empregado poderá providenciar, para todos os trabalhadores, procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança.

a saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.