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Respondida
1200568
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FGV
Orgão:
TCE-RJ
Provas:
Auditor Substituto
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Rio de Janeiro - RJ
Maria é médica e pretende prestar concurso público, com a intenção de obter mais de um cargo público. A propósito do tema, é correto afirmar que:
A
é ilícita a acumulação de cargo de médico de um hospital público com o cargo de professor de uma universidade pública;
B
na acumulação remunerada de cargos públicos, o limite remuneratório incide sobre a soma das remunerações percebidas pelo servidor público;
C
a administração pública deverá adequar a carga horária da servidora para possibilitar a acumulação remunerada de cargos;
D
o cargo de auditor do Tribunal de Contas poderá ser acumulado com o cargo de médico, pois ambos são cargos com profissão regulamentada;
E
no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a acumulação de cargo técnico-científico com um cargo de professor é condicionada à correlação de matérias entre os cargos.
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