De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de:
educação infantil – ensino fundamental – ensino médio.
creche – educação infantil – ensino básico.
educação básica – educação superior.
ensino fundamental – ensino médio – graduação – especialização – mestrado – doutorado.
ensino básico – bacharelado – extensão – lato sensu e stricto sensu.
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