- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
<<2005CLDF411RGCF_E/C16_70>>Um dos problemas enfrentados pelas universidades brasileiras refere-se ao obstáculo legal à contratação de profissionais estrangeiros.
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