Participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.

Executar serviços: de vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; de alimentação e nutrição.

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Definir e coordenar os sistemas: de redes integradas de assistência de alta complexidade; de rede de laboratórios de saúde pública; de vigilância epidemiológica; e, vigilância sanitária.