Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Considere o texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, que contextualiza a questão.
A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos:
I. duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos;
II. uma base nacional comum;
III. uma parte diversificada.
(Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 31.)
Considerando a duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos do ano letivo na Educação Infantil, assinale a alternativa correta de acordo com a LDB.