são aquelas que exploram serviços de transmissão de programas e mensagens, destinadas a serem recebidas livre e gratuitamente pelo público em geral, compreendendo a radiodifusão sonora (rádio, serviço de alto-falante e carros de som) e radiodifusão de sons e imagens (televisão).

são aquelas que exploram serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, transmissão de rádio ou de televisão.

são aquelas que se dedicam, exclusivamente, à produção de programas para empresas de radiodifusão.

são entidades que executam serviços de repetição ou de retransmissão de radiodifusão.

são empresas ou agências de qualquer natureza destinadas, em sua finalidade, à produção de programas, filmes e dublagens comerciais ou não, para serem divulgados pelas empresas de radiodifusão.