Magna Concursos
3318924 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: URCA
Orgão: Pref. Cedro-CE
Provas:

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA:

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

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