É proibido o abate de animais que não tenham permanecido em descanso, jejum e dieta hídrica, respeitadas as particularidades de cada espécie e as situações emergenciais que comprometem o bem estar do animal.

Poderá ser permitido o abate de suídeos castrados por meio de métodos não cirúrgicos,desde que o processo seja aprovado pelo órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os animais que chegam ao estabelecimento em condições precárias de saúde, impossibilitados ou não de atingirem a dependência de abate por seus próprios meios, e os que foram excluídos do abate normal após exame ante mortem, devem ser submetidos ao abate de emergência.

Só é permitido o abate de animais com o emprego de métodos humanitários, com prévia insensibilização, baseada em princípios científicos, seguida de imediata sangria

Antes de chegar à dependência de abate, somente os suínos devem passar por banho de aspersão com água suficiente para promover a limpeza e a remoção de sujidades.