As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Resolução CEB/CNE nº 2, de 7/4/98) indicam que, na definição de suas propostas pedagógicas, as escolas devem:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Resolução CEB/CNE nº 2, de 7/4/98) indicam que, na definição de suas propostas pedagógicas, as escolas devem: