Leia o texto e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho apresentado.

Ao longo das décadas foram estabelecidos, documentos, convenções e declarações no intuito de firmar compromisso com a construção de sistemas educacionais inclusivos e ao assinar a , o Brasil assumiu, perante a comunidade internacional, o compromisso de erradicar o Analfabetismo e universalizar o Ensino Fundamental no país. Para cumprir com este compromisso, o Brasil tem criado instrumentos norteadores para a ação educacional e documentos legais para apoiar a construção de sistemas educacionais inclusivos, nas diferentes esferas públicas: municipal, estadual e federal.