O Sistema Municipal de Ensino compreende: as Instituições de Educação Infantil e do Ensino Fundamental em seus 5 (cinco) primeiros anos, mantidas pelo Poder Público Municipal; as Instituições, exclusivamente, de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os Órgãos Municipais Executivo e Normativo da Educação, que são: