é o conjunto dos conteúdos de ensino das disciplinas, adaptados a cada faixa etária e nível de aprendizagem, caracterizando o conjunto de saberes aos quais toda criança, adolescente, jovem e adulto tem direito de aprender.

deve estar em acordo com as características pessoais, familiares, locais e regionais para que a educação escolar atenda aos interesses da sociedade próxima e global justificando a necessidade da base curricular comum.

engloba tanto os conteúdos de ensino, quanto as formas de ensinar, aprender e conviver no ambiente escolar envolvendo os elementos da cultura, portanto, a forma de organização e condução da escola toma parte no currículo.

é o conjunto dos planos pedagógicos elaborados por professores, escola e sistema educacional; os objetivos a serem alcançados por meio do processo de ensino e os processos de avaliação que influem nos conteúdos.

é a fonte dos conteúdos a serem ensinados em cada disciplina, segundo os mínimos necessários em cada ano ou série escolar, em conformidade com as determinações do sistema de ensino.