Necessário para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, com capacidade superior a 8 lugares (mais o motorista), além da categoria de habilitação ‘D’, (Art. 145 do CTB), o profissional deverá preencher os seguintes requisitos:
I- ser maior de vinte e um anos; II- ser habilitado, também, na categoria A; III- não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses; IV- ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN (constante da Resolução n. 168/04 e suas alterações posteriores).
Dos itens acima descritos, estão corretos, apenas: