Quantos aos impactos derivados de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
É considerado impacto ambiental qualquer alteração física, química ou biológica no meio ambiente, que afete as atividades sociais e econômicas.
A Licença Ambiental não define medidas de controle, as quais são de total obrigação do responsável pelo empreendimento.
A comunicação prévia da ocorrência de uma fonte de degradação ambiental não poderá reduzir a pena aplicável pela degradação ambiental que venha a ocorrer.
É permitido o abate de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, sem a necessidade de autorização de órgão competente.
Impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente um único estado da Federação.
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