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Respondida
210101
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Promotor de Justiça (Anulada)
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
São hipóteses de quebra de fiança, exceto:
A
Regularmente intimado para o ato do processo, deixa, o acusado, de comparecer sem motivo justo.
B
Descumpre, o acusado, medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.
C
Quando for exigido reforço da fiança e o acusado não prestá-lo.
D
Quando o acusado resiste injustificadamente à ordem judicial.
E
Quando o acusado deliberadamente pratica ato de obstrução ao andamento do processo.
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