Questão 2774085

2774085 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

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Farmacêutico Bioquímico
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Planejamento e Gestão

Com relação à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi definida pela Constituição Federal de 1988 e estabelece a gestão entre os entes federativos, é correto afirmar que ele é composto:

pelo Ministério da Saúde (MS), que avalia e executa ações que auxiliam o Plano Municipal de Saúde.

pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que, articulada ao Conselho Municipal e à esfera estadual, aprova e implanta o Plano Municipal de Saúde.

pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que tem como responsabilidade normatizar e fiscalizar o Plano Nacional de Saúde.

pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que presta apoio aos municípios em articulação com o Conselho Estadual.

pelo Ministério da Saúde (MS), que, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde, aprova e implementa o Plano Municipal de Saúde.

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