obedecer ao princípio da gestão democrática.

contemplar as indicações presentes nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP).

adotar parâmetros de avaliação contínua dos processos de ensino-aprendizagem.

limitar as expectativas dos protagonistas dos processos de ensino-aprendizagem de verem suas demandas sociais ser apresentadas à comunidade acadêmica.

indicar conteúdos, competências e habilidades que deverão ser adotados em todos os cursos da instituição pública de educação superior.