Magna Concursos
2186696 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Uma empresa pública deseja realizar uma primeira reforma em seu auditório para adequá-lo às condições de acessibilidade para clientes e colaboradores. Na pesquisa de preços, apurou-se o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Nesse caso, de acordo com o Art. 29º da Lei nº 13.303/2016, a licitação será:

 

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