A gratuidade no atendimento deve ser garantida, sem qualquer tipo de discriminação, assegurando acesso universal a todos os cidadãos.

O financiamento do SUS é feito de forma, exclusivamente, pública.

A promoção da saúde deve ser feita, prioritariamente, através de ações de cura e reabilitação.

Deve haver priorização do atendimento nos hospitais de referência de alta complexidade, em todas as regiões do país, visto que essa é porta de entrada no sistema de atendimento à saúde.