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Respondida
1136238
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Financeiro
Banca:
FCC
Orgão:
TCM-RJ
Provas:
Procurador da Procuradoria Especial
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Despesa Pública
Despesas públicas são dispêndios do Estado ou de outra pessoa jurídica de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos. Sobre as despesas públicas, é correto afirmar:
A
As despesas com pessoal inativo e pensionista são denominadas transferências de capital.
B
A aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização são despesas de custeio.
C
Amortização da Dívida Pública é classificada como transferências correntes.
D
Concessão de empréstimos, constituição de fundos rotativos e a constituição ou aumento de capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros são transferências de capital.
E
As dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado são transferências correntes.
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