- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Os Parâmetros Curriculares Nacionais prevêem a organização escolar em áreas do conhecimento e temas transversais, no entanto, os temas não constituem novas áreas, mas são definidos como