Questão 2623527

2623527 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-MT
Orgão: IF-MT

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Tecnólogo - Gestão Pública
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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções Públicas

São servidores públicos ocupantes de cargo efetivos:

Aqueles que ingressam na função em geral por meio de eleições e respondem pela alta direção política do Estado.

Aqueles que possuem vínculo contratual e trabalhista regido pela CLT.

Aqueles que possuem vínculo por tempo determinado para fazer frente à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Aqueles que desempenham episodicamente funções públicas, não tendo vínculo permanente com o Estado.

Aqueles que ingressam por concurso público para ocupar cargos públicos, possuem vínculo estatutário e adquirirão estabilidade após aprovação no estágio probatório.

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