O Código de Ética Profissional do Psicólogo tem caráter predominantemente punitivo, destinando-se a normatizar condutas por meio de sanções disciplinares, não se configurando como instrumento de reflexão sobre a práxis profissional.

Entre os Princípios Fundamentais do Código de Ética, destaca-se o compromisso do psicólogo com a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e coletividades, bem como com a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Psicólogo está autorizado a assumir demandas profissionais para as quais não possua formação técnica específica, desde que atue sob supervisão eventual e demonstre boa-fé no exercício da atividade.

A atuação ética do psicólogo prescinde da análise crítica da realidade social, política e cultural, devendo restringir-se à aplicação técnica de métodos e instrumentos psicológicos previamente validados.