De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em seu artigo 12, a educação básica tem algumas finalidades, descritas abaixo, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em seu artigo 12, a educação básica tem algumas finalidades, descritas abaixo, EXCETO:
