Martina, 8 (oito) anos de idade, foi matriculada, por transferência no segundo ano do ensino fundamental, numa escola municipal de Piracicaba. Ao realizar a avaliação diagnóstica da estudante, sua professora verificou que Martina apresentava condições para frequentar o terceiro ano. Sendo assim, encaminhou o fato ao Conselho de Classe, propondo a realização de uma avaliação com os conteúdos dos componentes curriculares do ano em questão, objetivando comprovar a capacidade da aluna em cursar o ano subsequente. Esse procedimento, de promoção da aluna,