que todos seus membros devem manifestar-se formalmente sobre a implementação do Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes - PPRA - do estabelecimento.

elaborar em conjunto com o empregador ou seu preposto, um plano de trabalho pautado pela ação corretiva, impedindo que situações inseguras provoquem acidentes de trabalho.

requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor em que se considere haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores.

que cabe à Comissão divulgar e promover, junto aos empregados da empresa, o cumprimento dos aspectos pertinentes à segurança e à saúde no trabalho presentes na contratação coletiva de trabalho.

provocar e promover as necessárias discussões para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.