Questão 218420

218420 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: BANESTES

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LC 109/2001: Regime de Previdência Complementar

João, advogado autônomo, procura instituição financeira de sua confiança para realizar plano de previdência complementar.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que João:

não poderá aderir a qualquer plano de previdência complementar no mercado, tendo em vista sua vinculação exclusiva ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de advogado;

terá, obrigatoriamente, de recolher contribuições ao modelo complementar durante toda sua vida, caso a adesão seja possível;

não poderá se beneficiar, cumulativamente, de benefícios da previdência complementar e do Regime Geral de Previdência Social;

poderá, mesmo sem qualquer vínculo empregatício, aderir a plano de previdência ofertado por entidade aberta de previdência complementar vinculada à referida instituição financeira;

somente poderá participar de planos de previdência complementar oferecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

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