o PGR é um documento que substitui o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com o objetivo de regulamentar as atividades e as operações consideradas perigosas, estipulando recomendações prevencionistas.

em canteiros de obras com até 5 m (cinco metros) de altura e com, no máximo, 20 (vinte) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho.

o PGR é elaborado por profissional responsável técnico pela execução da obra e implementado sob responsabilidade da organização.

o PGR é um documento elaborado previamente, ou seja, antes do início da obra, sem a necessidade de atualização até o fim dela.

em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.