A educação é prerrogativa da escola, que deve assumir a integralidade das atividades formativas para assegurar a educação de qualidade para todos, evitando sua diluição entre outros órgãos do poder público.

A noção de matriz curricular deve ser substituída em favor de uma abordagem interdisciplinar, organizada por eixos temáticos na educação infantil e fundamental, sendo facultativa no ensino médio.

Indica-se o uso de ambientes fora da escola na concepção e organização do espaço curricular, como de outros equipamentos socioculturais e esportivo-recreativos da região.

Métodos didáticos-pedagógicos que fazem uso de recursos tecnológicos de informação e comunicação devem ser adotados preferencialmente em disciplinas de perfil crítico da área de Humanidades diante dos riscos do mundo virtual.

Transversalidade e interdisciplinaridade são entendidas como sinônimos conceituais e operatórios pela Resolução em questão, sendo propulsoras de movimento e dinamismo curricular e educacional.