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Respondida
1108960
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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A respeito de prova, é correto afirmar que
A
em razão do princípio da legalidade, não se admitem no processo penal os meios de prova que não estejam arrolados no Código de Processo Penal.
B
há ainda no ordenamento brasileiro resquício de julgamento por convicção íntima.
C
a Constituição federal, expressamente, não admite a prova ilícita por derivação, consagrando, assim, a teoria dos frutos da árvore envenada.
D
é permitido por lei federal o uso de videoconferência em interrogatórios de réus processados por crime organizado.
E
a interceptação telefônica e a gravação ambiental são permitidas para obtenção de prova apenas para crimes de reclusão com penas superiores a quatro anos de reclusão.
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