Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Analise as afirmativas a seguir:
I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, conforme expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 (doze meses).
III. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA: