O Processo de Enfermagem deve ser fundamentado em teorias e modelos de cuidado, bem como em sistemas de linguagens, padronizados, e protocolos, baseados em evidências.

O Diagnóstico de Enfermagem e a Prescrição de Enfermagem são competências privativas do enfermeiro, de acordo com a Lei nº 7.498/1986 e o Decreto nº 94.406/1987.

O Planejamento de Enfermagem inclui a tomada de decisão terapêutica por meio da prescrição de intervenções e ações assistenciais, que deve ser compartilhada com a equipe de saúde e os sujeitos do cuidado.

A documentação do Processo de Enfermagem é responsabilidade do enfermeiro, sendo essencial para a manutenção de registros no prontuário do paciente, físico ou eletrônico.

A implementação do Processo de Enfermagem pode ser realizada por qualquer membro da equipe de Enfermagem de forma independente, sem a necessidade de supervisão.