ofertar o atendimento da educação especial exclusivamente em instituições especializadas, conveniadas ou não ao poder público.

oferecer a educação especial exclusivamente na rede regular de ensino do estado.

apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

atender toda a educação básica e o ensino superior.

permitir que as necessidades decorrentes da elevada capacidade ou das dificuldades para aprender de crianças, adolescentes, jovens e adultos possam interferir em sua aprendizagem, respeitando-se suas individualidades.