Estabelecer mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica.

Estimular a participação popular e o controle social.

Promover o intercâmbio de experiências entre gestores e entre trabalhadores, por meio de cooperação horizontal.

Desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes.

Organizar, gerenciar e executar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal.