Questão 437040

437040 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SES-DF

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Distrito Federal - DF

Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, prevista na Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.

A licença pode ser concedida por motivo de doença apenas de cônjuge ou ascendente do servidor.

A licença é sem remuneração ou subsídio.

A licença somente pode ser deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

O prazo de duração para a licença inexiste; deve, portanto, perdurar enquanto não cessar a doença.

O exercício de atividade remunerada é possível durante o usufruto da licença pelo servidor.

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