O prêmio concedido no âmbito da Política Nacional de Leitura e Escrita com o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas, conforme estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 13.696/2018 – Política Nacional de Leitura e Escrita, é intitulado