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Respondida
1116525
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
IDECAN
Orgão:
IF-AM
Provas:
Assistente de Administração
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Licitações
A respeito das sanções administrativas e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
A
As cláusulas econômico-financeiras dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
B
A Administração Pública não tem a prerrogativa de aplicar sanções motivadas pela inexecução parcial do contrato.
C
O equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo evita o locupletamento indevido do Poder Público.
D
O caso fortuito e a força maior são exemplos de fenômenos que podem alterar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo.
E
As cláusulas monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
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