Na Constituição de 1988, a Seguridade Social brasileira foi garantida:
I. Como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. Com um processo contínuo de participação da iniciativa privada na execução das políticas que a compõe.
III. Com caráter democrático e descentralizado da sua administração.
IV. Apenas dentro da lógica contributiva.
V. Com diversidade da base de seu financiamento.
Estão corretos os itens