Magna Concursos
480738 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: CASAL-AL
Provas:

Na Constituição de 1988, a Seguridade Social brasileira foi garantida:

I. Como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

II. Com um processo contínuo de participação da iniciativa privada na execução das políticas que a compõe.

III. Com caráter democrático e descentralizado da sua administração.

IV. Apenas dentro da lógica contributiva.

V. Com diversidade da base de seu financiamento.

Estão corretos os itens

 

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