No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
