A legislação brasileira trata de modo diverso o uso de álcool e de
outras substâncias psicoativas. A embriaguez pelo álcool ou substâncias
de efeitos análogos, voluntárias ou culposas, não exclui a
imputabilidade penal de acordo com o artigo 28, II, do Código Penal. Com
relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
O estado fisiológico de abstinência se dá quando o uso da substância precisou ser aumentado até o valor de uma vez e meia para aliviar ou evitar os sintomas que surgem com a dose usada anteriormente.
O estado fisiológico de abstinência se dá quando o uso da substância precisou ser aumentado até o valor de uma vez e meia para aliviar ou evitar os sintomas que surgem com a dose usada anteriormente.
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Analista de Controle Externo - Psiquiatria
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