Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue os itens de 111 a 115 quanto à coisa julgada.
A coisa julgada é objeção processual peremptória cognoscível de ofício pelo juízo e passível de autorizar o indeferimento liminar da inicial.
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue os itens de 111 a 115 quanto à coisa julgada.
A coisa julgada é objeção processual peremptória cognoscível de ofício pelo juízo e passível de autorizar o indeferimento liminar da inicial.