Magna Concursos
2605574 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Analise as afirmativas a seguir.

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo.

II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou indenização por dano material, moral ou à imagem, a critério do desfavorecido.

III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

IV. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, não se aplicando às instituições militares.

Está correto o que se afirma apenas em

 

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Estágio - Direito

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